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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2005 - 19:00
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2012 - 11:40
Trabalhador receberá periculosidade por trabalhar perto de tonel de inflamáveis
De acordo com o laudo pericial, o trabalhador exercia sua função em um local contendo um tone de 200 litros de óleo inflamável
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2010 - 11:35
TRF recebe denúncia da PRR-4 contra prefeito gaúcho por crime ambiental
Se condenados pela prática de crime ambiental, prefeito e empresários podem ser detidos por até um ano
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2010 - 16:04
Trabalho em telefonia poderá garantir adicional de periculosidade
O autor do projeto, senador Paulo Paim (PT-RS), argumenta que o direito a receber o adicional pelo trabalho arriscado deve ser assegurado aos empregados do setor de telefonia pela proximidade das redes de telefone e de alta tensão.
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2009 - 14:20
Batman é condenado por posse de armamento pesado
Batman foi preso em flagrante no dia 13 de maio deste ano em sua casa, no bairro de Paciência, Zona Norte do Rio.
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2005 - 15:35
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2023 - 16:36
Auxiliares e líderes de rampa de aeroporto mineiro receberão adicional de periculosidade
Conforme laudo pericial, eles trabalham em área considerada de risco.
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2009 - 18:39
Dono de loja que explodiu será indiciado ao final de inquérito, diz delegado
Os imóveis terão de passar por uma reforma e, depois, por mais uma avaliação antes de os moradores voltarem para as casas.
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2009 - 11:51
Prisão de acusados de pertencer ao PCC é mantida em presídio federal
O crime aconteceu em setembro de 2008 e várias vítimas ficaram feridas.
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2007 - 12:02
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2006 - 15:18
Cão farejador ajuda juiz a condenar dois ladrões
O juiz citou na sentença que o cão foi fundamental, pois "não há crime perfeito e com o auxílio de um esperto cão farejador foi possível vincular os homens ao assalto"
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2006 - 11:29
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2011 - 14:40
Adicional de periculosidade: aeroviário que atua de forma intermitente, em área de risco, tem direito
A Turma entendeu que para fins de aferição de periculosidade, nesses casos de abastecimento de aeronaves, basta a existência de trabalho em condições de risco
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 30 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2023 - 11:47
Estado indenizará professora que sofreu perda auditiva após explosão de bomba em escola
A reparação por danos morais foi fixada em R$ 10 mil.
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2020 - 11:20
Acusados de explodir caixas eletrônicos são condenados
Crime aconteceu na cidade de Nuporanga.
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2007 - 11:05
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2004 - 07:01
Regra da isonomia leva TST a garantir adicional pago por equívoco
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso de um ex-empregado da Companhia Ultragaz S/A e garantiu-lhe o recebimento do adicional de periculosidade pago a funcionários que não trabalhavam em condições de risco.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Outubro de 2018 - 11:34
Habeas Corpus. Posse e Porte Ilegal de arma de fogo de uso permitido. Associação Criminosa
Ausência de fundamentação do decreto preventivo.
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2017 - 16:44
Acusados de roubo a caixas eletrônicos são condenados a mais de 15 anos de reclusão
Quadrilha foi denunciada por crimes na Capital e Interior.